A Comissão de Ética do Instituto Federal Catarinense tem como documento normativo o Decreto Nº 1.171, de 22 de Junho de 1994. É integrada por três membros titulares e três suplentes, escolhidos entre servidores e empregados do seu quadro permanente, e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, para mandatos não coincidentes de três anos.